Senado aprova projeto que amplia educação financeira nas escolas brasileiras
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que fortalece a presença da educação financeira no ensino fundamental e médio. A proposta busca preparar crianças e adolescentes para lidar de forma mais consciente com o dinheiro, incentivando o planejamento financeiro e o consumo responsável desde os primeiros anos da vida escolar.
O texto, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), recebeu alterações durante a tramitação no Senado e, por isso, seguirá novamente para análise da Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
Conteúdo será integrado às disciplinas já existentes
A proposta prevê que temas relacionados às finanças sejam incorporados de maneira gradual às disciplinas da grade curricular, como Matemática, História e Geografia. Com isso, as escolas poderão adaptar o conteúdo à sua realidade, sem a necessidade de criar uma nova disciplina ou aumentar a carga horária dos estudantes.
Embora a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já recomende a abordagem da educação financeira desde 2017, o projeto pretende tornar essa prática permanente ao incluí-la na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Formação vai além do controle das finanças
Durante a análise da proposta, a relatora no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), ampliou o alcance do projeto para incluir também conteúdos sobre educação fiscal, previdenciária e securitária.
Na prática, os estudantes também deverão aprender sobre a importância dos tributos para o funcionamento dos serviços públicos, além de conhecer conceitos relacionados aos sistemas de seguros e da Previdência Social.
A expectativa é que a medida contribua para formar cidadãos mais preparados para tomar decisões financeiras conscientes, reduzindo o endividamento e incentivando uma cultura de planejamento ao longo da vida.
